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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 11:45
Políticas Empresariais e o Financiamento Estatal: O Planejamento Econômico e as Políticas Governamentais de Apoio as Empresas
serviços das mais diversas particularidades. O Brasil é, sem dúvida, um país de empreendedores, que
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:25
Processo civil. Prova. Pedido. Apreciação. Momento. Suspensão do processo.
Oitiva de testemunha por carta rogatória requerida antes do saneamento.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 10:45
Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
A substituição garante o direito de defesa da parte.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 16:54
Estatal de Goiás pagará adicional de insalubridade com base no salário básico
A mudança da base de cálculo para o salário mínimo foi considerada lesiva.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:47
Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová
Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:56
Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros
O texto fala sobre Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:55
Troca de favores entre parte e testemunha invalida depoimento
?testemunha propôs ação contra o empregador com o mesmo objeto e se utiliza da colega como sua testemunha?
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:00
TST determina que TRT-SC ouça testemunha de plantonista
determinar que o TRT da 12ª Região examine o depoimento de uma testemunha que pode mudar o desfecho do processo.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Ação direta de Inconstitucionalidade. Ato estatal e conteúdo de norma Infraconstitucional. Precedente da Corte.
A pretensão de cotejo entre o ato estatal impugnado e o conteúdo de outra norma infra
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:10
Testemunha é considera essencial no julgamento de possível assédio
Decisão reformou entendimento do TRT-15, o qual considerou que o indeferimento da oitiva não havia prejudicado a produção da prova
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 11:48
Terceira Turma anula acordo entre estatal capixaba e funcionário que sofreu acidente
O funcionário da companhia ajuizou ação para obter reparação de danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 14:45
Tribunal concede Habeas Corpus a advogado preso por fotografar testemunha
O sentimento da vítima, por si só, não é suficiente para caracterizar crime.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:45
Testemunha não pode ser multada por litigância de má-fé
O falso testemunho só pode ser apurado na esfera criminal, não estando inserto na competência trabalhista
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 15:45
Caso PC Farias: júri ouve segunda testemunha de acusação
Devem depor ainda o vigia da casa onde ocorreu o crime, e uma namorada anterior de PC Farias
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:10
Câmara reconhece direito de trabalhador de estatal aos benefícios da justiça gratuita
TRT reconheceu o direito do trabalhador à justiça gratuita e excluiu a multa por litigância de má-fé aplicada ao sindicato
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:25
A prevalência da justiça estatal e a importância do fenômeno preclusivo
O presente trabalho objetiva discorrer a respeito das principais características do instituto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização. Dano de ordem material, moral e estético. Responsabilidade civil objetiva. Omissão estatal.
contra o Estado de Rondônia, em razão de ter sido vítima de brutal violência, cometida por fugitivo do sistema prisional estadual.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:16
TNU amplia eficácia probatória de depoimentos de testemunha idônea
Esse é o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:35
Júri condena réu e juiz multa testemunha ausente
O 2º Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira, condenou
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:23
Palavra da vítima, em crime sem testemunha, tem relevância acentuada
Na fuga acabaram surpreendidos pela polícia, acionada momentos antes pela vítima. O reconhecimento da dupla foi imediato.